Averbação de construção em Juazeiro/BA

Quando você precisa averbar

A averbação é o ato que atualiza a matrícula para constar a existência e as características da construção. Ter escritura não significa que a casa está averbada, e o IPTU com a área construída não substitui a averbação: o cadastro da prefeitura e a matrícula do cartório têm funções diferentes.

A matrícula mostra só o terreno, mas existe uma casa no local
A casa foi ampliada (quartos, garagem, outro andar) e a área na matrícula ficou diferente da real
A obra terminou e o habite-se saiu
Você vai vender e o comprador vai financiar

Como funciona com a Resolve

Matrícula atualizada

Conferimos o que a matrícula diz hoje e comparamos com o imóvel que existe: a construção, a área e as ampliações. Se você não tem a matrícula, a Resolve pede no cartório.
Habite-se e averbação na prefeitura

Na prática atual da Prefeitura de Juazeiro, a averbação da construção é emitida junto com o habite-se. Se eles ainda não saíram, cuidamos dos dois na prefeitura. Se a obra foi feita sem alvará, o caminho passa antes pela regularização.
Ficha cadastral e valor venal

Com o habite-se e a averbação emitidos, atualizamos a ficha cadastral do imóvel com a área construída (e o número da porta, se faltar) e pedimos o valor venal. Pular essa atualização é causa conhecida de exigência no cartório.
Averbação no Cartório de Registro de Imóveis

O passo seguinte é o cartório. Todo documento que entra no Registro de Imóveis passa pela prenotação, e Juazeiro tem dois ofícios de registro de imóveis: levamos a averbação emitida pela prefeitura ao Cartório de Registro de Imóveis, para ser averbada na matrícula, e acompanhamos a análise. Se o cartório fizer uma nota de exigência, organizamos a correção.
Construção na matrícula

Com a averbação feita, a matrícula passa a mostrar a casa ou o prédio como ele é, e a venda ou o financiamento pode seguir.

Documentos que vão ao Cartório de Registro de Imóveis

Para averbar a construção na matrícula, a Resolve leva ao cartório:

DAJE de prenotação, pago
Requerimento de averbação do cartório, assinado pelo proprietário, com firma reconhecida
Atos de habite-se e de averbação emitidos pela SOPH (ou o ato de regularização, quando a obra foi feita sem licença)
Ficha cadastral com a área construída já incluída
ART ou RRT e projeto assinados pelo proprietário e pelo responsável técnico, com firma reconhecida
Valor venal
Certidão da junta comercial, quando uma das partes for construtora

O que a Resolve faz por você

Como despachante documentalista, a Resolve faz a ponte entre a prefeitura e o cartório para a construção entrar na matrícula.

Compara a matrícula com o imóvel que existe hoje
Cuida do habite-se e da averbação na prefeitura, se ainda faltarem
Dá entrada e acompanha a averbação no cartório
Responde às notas de exigência
Avisa cada andamento pelo WhatsApp

Falar com a Resolve

Perguntas frequentes sobre averbação em Juazeiro

Já tenho o habite-se. Falta o quê?

Levar a averbação da construção, que a prefeitura emite junto com o habite-se, ao Cartório de Registro de Imóveis. Só depois de averbada na matrícula a casa aparece no registro. Veja também como funciona o habite-se.

Tenho escritura. A casa já está averbada?

Não necessariamente. A escritura e o registro comprovam a compra e a propriedade, mas a casa pode ter sido construída depois e nunca averbada. Só a matrícula atualizada mostra isso.

O IPTU já mostra a casa. Preciso averbar?

Sim. O cadastro da prefeitura e a matrícula do cartório têm funções diferentes. O IPTU com a área construída não significa, por si só, que a construção está averbada.

Dá para vender sem averbar?

Depende da operação. A falta de averbação não impede toda negociação, mas pode atrasar a transferência, gerar exigências no cartório e travar o financiamento do comprador. Veja os problemas de uma construção não averbada.

Fiz uma ampliação. Preciso averbar de novo?

A ampliação também precisa ser regularizada. Se a matrícula registra 80 m² e a casa hoje tem 180 m², a documentação não representa o imóvel atual, e a diferença precisa ser verificada.

Quanto custa?

Depende da situação do imóvel: pode haver providências na prefeitura, documentação técnica da construção e custas do cartório. A Resolve passa o orçamento pelo WhatsApp depois de ver a matrícula.