Regularização de imóveis em Juazeiro/BA

Os casos mais comuns

Cada imóvel tem uma história documental própria. Estas são as pendências que mais aparecem:

Casa construída que não aparece na matrícula: a construção não averbada
Ampliação feita depois, com área diferente da que está registrada
Imóvel comprado só com contrato, ainda em nome do vendedor ou de um dono anterior
Várias vendas seguidas por contrato, sem nenhuma chegar ao cartório
Obra feita sem alvará ou sem habite-se
Parte de uma área rural comprada sem matrícula própria

Como funciona com a Resolve

Diagnóstico

Conferimos a matrícula atualizada, o cadastro na prefeitura e os documentos que você tem (contratos, escritura, alvará, habite-se) para descobrir qual é exatamente a pendência. Se houver mais de uma, separamos cada problema.
Caminho e orçamento

Com a pendência identificada, explicamos o procedimento adequado, o que falta e quanto custa. Não existe uma receita única: o caminho depende de como o imóvel foi comprado, construído e registrado.
Prefeitura e cartório

Damos entrada nos pedidos que o caso exige: aprovação da obra já feita, habite-se, ITBI, escritura, registro ou averbação. Respondemos às exigências da prefeitura e às notas do cartório.
Matrícula em dia

O trabalho termina quando a matrícula mostra o imóvel como ele é hoje, no nome de quem é dono, pronto para vender, financiar ou fazer inventário.

O que mandar para a análise

Não existe uma lista única de documentos para regularizar um imóvel. Para o diagnóstico, mande o que você já tiver:

Matrícula atualizada (se não tiver, a Resolve pede no cartório)
Contrato de compra e venda, escritura ou outro documento da compra
Carnê do IPTU
Alvará e habite-se da obra, se existirem

O que a Resolve faz por você

Como despachante documentalista, a Resolve reconstrói a história do imóvel e cuida dos protocolos na prefeitura e no cartório.

Separa os problemas: propriedade, construção e área
Explica o caminho antes de começar
Dá entrada e acompanha cada pedido
Responde às exigências da prefeitura e do cartório
Avisa cada andamento pelo WhatsApp

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Por que não deixar para depois

A pendência costuma aparecer na pior hora: quando surge um comprador, quando o banco analisa o imóvel para o financiamento ou quando é preciso fazer inventário. Com os anos, documentos se perdem, vendedores mudam de endereço ou falecem, e o caso fica mais difícil. E aprovar uma obra já feita custa mais e demora mais do que fazer na ordem certa.

Perguntas frequentes sobre regularização em Juazeiro

Pago o IPTU no meu nome. O imóvel não está regular?

Não necessariamente. O cadastro da prefeitura e o registro no cartório têm funções diferentes. Pagar o IPTU não passa a matrícula para o seu nome, e a área construída no IPTU não substitui a averbação.

Comprei só com contrato. O contrato não vale?

Vale, e ajuda muito na regularização, porque comprova a negociação. O que ele não faz sozinho é substituir o registro na matrícula. Veja como regularizar um imóvel comprado só com contrato.

O vendedor morreu. Ainda dá para regularizar?

A morte do vendedor não impede, por si só, a regularização, mas pode mudar bastante o procedimento, que às vezes passa pela herança do vendedor. Quanto antes analisar, melhor.

Vou pagar ITBI para regularizar?

Depende do caminho. Quando a regularização envolve uma transmissão entre pessoas vivas, com pagamento, o imposto pode fazer parte. Em Juazeiro, a regra muda conforme a operação: faça uma estimativa na calculadora do ITBI.

Minha obra foi feita sem alvará. Tem jeito?

Tem. É preciso aprovar na prefeitura o que já foi construído e, depois, obter o habite-se e averbar a construção. Custa mais e demora mais do que fazer antes, por isso vale começar logo.